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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:01
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 17:21
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 09:35
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 19:00
Sétima Turma mantém reconhecimento de vínculo de pastor da Igreja Universal
Pastor foi acusado pelos superiores de ter se apropriado indevidamente de parte de uma doação de R$ 23 mil reais
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 18:20
Pastor expulso por acusação de adultério não consegue vínculo
Foi negado, também, o pedido de indenização por danos morais, decorrentes da acusação de suposta prática de adultério com prostitutas
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 20:00
Empresa indenizará pastor que comprou CD com piadas picantes
Será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais o pastor que comprou CD da Mara Maravilha e, quando
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 19:00
Condenado homem que matou pastor evangélico para roubar carro e celular
O acusado foi condenado a 22 anos e cinco meses de prisão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 12:20
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 17:00
STJ mantém prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpes financeiros pela internet
De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal, o religioso – que faria parte de uma organização criminosa – atuava como influencer nas redes sociais e tinha milhares de seguidores em seu canal no YouTube, no qual ele oferecia as "bênçãos" mediante o pagamento de valores.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 11:24
Acusado por falsificação ideológica, pastor evangélico terá pedido de liberdade analisado pelo TJ-SP
Pedido de HC impetrado pelo pastor evangélico J.M.C.F. foi julgado pela Ministra do STF por falsificação ideológica.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Igreja e pastor são absolvidos de crime ambiental
Sentença Penal.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 09:43
Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável
Pena de 20 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:11
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Abril de 2019 - 11:13
Formação do Estado e sua responsabilidade
O presente artigo discorre sobre a formação do Estado e sua responsabilidade
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 13:22
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 15:17
Viúva é condenada a indenizar pastor
Viúva terá de indenizar pastor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2019 - 14:43
Formação do Estado e sua responsabilidade
O presente artigo fala sobre a formação do Estado e sua responsabilidade.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 18:00
Seção Criminal mantém condenação por furto e receptação
O pastor evangélico foi denunciado como incurso nos crimes de furto e receptação, que teriam sido praticados por mais de uma vez.